Termo de Acordo de Fim de Greve

57 dias de luta: Uma Greve Exemplar

Quarta-feira, 1 de Julho de 2009

Assembléia dos Funcionários aprova o Termo de Acordo de Fim de Greve
colaboração de um trabalhador da Usp

Após 57 dias em greve os trabalhadores da USP aprovaram um acordo de fim de greve. Dentre os pontos mais importantes está a garantia de pagamento dos dias parados e nenhuma punição aos funcionários grevistas. Além disso, estão garantidos no acordo alguns pontos importantes da pauta de reivindicação conquistados com uma greve que em nossa avaliação foi exemplar. Não temos nenhuma ilusão de que apenas esse acordo garantirá as conquistas da greve nem mesmo o compromisso da reitoria em não perseguir os ativistas. Somente a mobilização e a continuidade da luta poderá impor para Suely Vilela e seus pares a garantia e ampliação daquilo pelo qual nos mobilizamos.

É verdade que a pauta salarial não ultrapassou os 6,05% iniciais proposto pela reitoria, que se manteve intransigente sobre isso até o final. Também não conseguimos a reintegração de Brandão, ponto definido como “prioridade zero” por ampla maioria dos trabalhadores desde o começo da mobilização e que se manteve até a votação final. Mesmo assim, é inegável que o aumento de R$ 80,00 no vale alimentação, retroativo ao mês de maio, a criação do auxilio aos funcionários com dependentes portadores de necessidades especiais no valor de R$ 422,22, a suspensão do falso plano de carreira proposto pela reitoria, que previa a extinção dos cargos de nível básico e o projeto-lei que garante estabilidade aos mais de cinco mil funcionários cujas vagas eram questionadas pelo TCE; são pontos importantíssimos que com essa greve conseguimos alcançar.

Um outro elemento muito importante, que não fazia parte da pauta de reivindicação dos trabalhadores não pode ser desconsiderado: após a brutalidade da reitora Suely Vilela em chamar a polícia para reprimir os grevistas, foi essa greve, isolada em trabalhadores da USP por mais de trinta dias, que conseguiu pautar no cenário político brasileiro, com grande exposição dos meios de comunicação, envolvendo estudantes, professores, intelectuais e personalidades políticas, a questão da estrutura de poder na universidade que criou as bases para levarmos adiante uma grande campanha pela democratização da universidade pública num movimento que deverá se ampliar no segundo semestre com as bandeiras de diretas para reitor e Estatuinte livre e soberana.

O Cenário político da greve

Consideramos que essa greve é um exemplo para o conjunto dos trabalhadores de todo o país porque não podemos analisar somente o que conseguimos conquistar, mas sim em que cenário político lutamos.A greve dos trabalhadores da USP não tem como inimigo apenas uma reitora e um conselho universitário arqui-reacionários. Estamos lutando contra todo um projeto educacional a nível estadual criado por um dos principais candidatos a presidente do país em 2010: o governador de São Paulo José Serra. Para ele e para o conjunto da burguesia brasileira é preciso provar que conseguirão aplicar seus planos elitistas de educação e, de conjunto, todas as medidas que ataquem os direitos do funcionalismo público nacional. Perder essa batalha na USP significa começar a disputa eleitoral do ano que vem já derrotado.

Nesse difícil cenário não pudemos contar com uma conjuntura política de grandes mobilizações e greves operárias. A isso cumpre um papel decisivo o atrelamento dos principais sindicatos e centrais sindicais ao governo Lula que impedem uma organização independente dos trabalhadores contra os ataques que já se concretizam com o advindo da crise econômica. A greve dos trabalhadores da USP passou mais de trinta dias isolada não só de outras greves em nível nacional como também isolada das demais estaduais paulistas e dos próprios estudantes e professores da USP e, mesmo assim nos mantivemos fortes e em uma dinâmica ascendente como não ocorria pelo menos nos últimos dez anos.

Avançar para o questionamento da estrutura de poder na USP

Não pudemos ir além na conquista de nossas reivindicações porque, em meio a um cenário como este, arrancar um maior reajuste salarial e reintegrar o companheiro Brandão demandaria uma ampla unificação de demais setores do funcionalismo contra os ataques de Serra e que, apesar dos nossos esforços em nos ligar a outras categorias, não foi possível avançar em uma luta conjunta. Mesmo assim, nos orgulhamos de ter travado uma grande luta em defesa de nosso sindicato e de nossos dirigentes e consideramos que esse foi apenas um episódio, uma batalha da guerra que continuaremos a travar daqui pra frente para mostrar que não estamos dispostos a pagar com mais demissões e ataques os efeitos de uma crise econômica mundial que não fomos nós, os trabalhadores, que a criamos.

A partir dessa grande luta que travamos, iremos impulsionar na USP uma grande campanha pela democratização da universidade, que questione a fundo a arcaica e reacionária estrutura de poder em que pouco mais de uma centena de professores titulares decide todos os rumos da universidade pelas costas de mais de cem mil pessoas que compõe a comunidade acadêmica. Fazemos desde já um chamado aos professores, estudantes, intelectuais e personalidades presentes no lançamento da Frente Ampla pela democratização da universidade a avançarmos concretamente nessa campanha a partir de agosto, pois as demandas e reivindicações levantadas pelos três setores só poderão se concretizar botando abaixo a estrutura de poder que existe hoje e impondo pela força de uma massiva mobilização uma nova estrutura que discuta uma nova universidade a serviço da maioria da população pobre e trabalhadora.

TERÇA-FEIRA, 30/06, NA REITORIA

Terça-feira 30/06, negociação da Pauta Específica às 10 horas, e Assembleia em frente a reitoria também às 10 horas.

Está marcada para esta segunda-feira, 14 horas, o Lançamento da Frente Ampla pela Democratização da USP e mudança do Estatuto da Universidade.Este é e será um dos maiores saldos políticos da nossa greve, conseguimos com que amplos setores da Universidade tenham se convencido que não dá mais para manter essa estrutura de poder. A convocação de uma Estatuinte, livre e Soberana, é a nossa proposta e principal tarefa a partir do início do 2º semestre.

A NEGOCIAÇÃO DO FÓRUM DAS SEIS COM O CRUESP6ª feira, dia 26/6, houve reunião com a Comissão Técnica do Cruesp, onde mais uma vez o Fórum das Seis demonstrou aos técnicos do Cruesp a viabilidade do reajuste reivindicado.Esperamos que as negociações avancem hoje.

GRIPE SUÍNA NA USP (gripe A H1N1)
Repudiamos com veemências a atitude discriminatória e irresponsável do diretor da FEA e dareitoria da USP, que ante a comprovação de três casos de gripe suína naquela faculdade, suspenderam as aulas e, com essa medida, desobrigaram os estudantes e os professores de comparecer à faculdade, mas não suspenderam o expediente dos funcionários, obrigando-os a trabalhar expostos ao risco de contágio.
Isso, porém, não é o mais grave: O sindicato foi até a FEA discutir a questão com o diretor, que afirmou haver acordado tais medidas diretamente com a reitora. Além disso o sindicato constatou que apenas os funcionários da diretoria usavam mascaras de proteção. Por isso, a assembléia de greve de 26/06/09, repudiou a discriminação e a violência que põe em risco a saúde e a vida de trabalhares da FEA.
O mais absurdo é que a direção da FEA afixou cartazes indicando que quem apresentar quaisquer dos sintomas deverá procurar o Hospital das Clínicas.

PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE

Velódromo do Cepeusp lotado nesta noite de sexta-feira, 26/06.Parabéns a todos que compareceram, e obrigado Tom Zé por mais este momento histórico que você dedicou aos estudantes e trabalhadores da Universidade de São Paulo.

Importante Atividade sobre Terceirizados com Brandão e Juiz Souto Maior

Com um plenário lotado, o Comando de Greve dos Trabalhadores da USP realizou um importante ato hoje, 24/6, contra a terceirização e precarização do trabalho, que iremos reproduzir nessa nota apenas uma pequena parte.

Diana Assunção do Grupo de Mulheres Pão e Rosas coordenou a atividade que teve na mesa o Juiz do Trabalho e professor de Direito Jorge Luiz Souto Maior e o diretor do Sintusp Claudionor Brandão, demitido inconstitucionalmente pela reitoria da USP sob a alegação de estar descumprindo suas atribuições sindicais a favor de “interesses alheios ao dos trabalhadores da universidade” por defender trabalhadores terceirizados em 2006.

O Professor Souto Maior começou sua exposição falando contra o “senso comum” de que hoje a terceirização é um processo do qual os trabalhadores devem se “adaptar” ou ainda “aceitar”, e que nada pode ser feito contra isso. Exemplificou como em todos os locais de trabalho inclusive nos próprios tribunais e fóruns, até mesmo os trabalhistas, a terceirização é tratada como um “fenômeno natural”. Lembrou de casos que são corriqueiros entre os terceirizados, alijados de todos os direitos trabalhistas, impossibilitados de se organizarem sindicalmente sob constante ameaça de punições, assédio moral e demissão, e das péssimas condições de trabalho a que são submetidos tendo que fazer suas refeições e horas de descanso dentro de banheiros e nos corredores dos locais em que trabalham

Ao longo de sua fala lembrou as diversas conquistas trabalhistas e democráticas da classe trabalhadora. Segundo ele, “foi a atuação dos trabalhadores enquanto classe que forneceu à sociedade moderna o valor do que é realmente a democracia”. Souto Maior foi além, ao dizer que essas conquistas passaram a ser atacadas mais fortemente após a queda do muro de Berlim em 1989, e que a terceirização é um dos mecanismos que a classe dominante se utiliza como tentativa de impedir a resistência dos trabalhadores. Por fim, o professor colocou que a terceirização tem o caráter perverso de desumanizar os indivíduos e transformar esses trabalhadores em “coisas” que, por não terem as mesmas condições de acesso a educação e a formação profissional, ocupam os piores trabalhos e são completamente desqualificados por chefias e até mesmo por outros trabalhadores efetivos

No mesmo sentido, Brandão interveio dizendo que na reestruturação produtiva dos anos 90, que se caracteriza por uma diminuição da margem de lucro dos capitalistas e maior competitividade entre os grandes monopólios, se faz necessário colocar no mercado produtos de maior qualidade com o menor preço, tendo que se utilizar de toda a capacidade tecnológica e, em conseqüência, o barateamento do custo da produção se dá através da superexploração dos trabalhadores em todos os níveis, inclusive na universidade que tem perdido gradativamente postos de trabalho nas áreas de manutenção limpeza e vigilância. Brandão denunciou como na USP a verba destinada a segurança, em especial as empresas terceirizadas que lucram absurdos com a verba pública, é cinco vezes superior àquela reservada para ensino e pesquisa.

Da plenária, funcionários e estudantes intervieram colocando outras muitas denúncias que reforçam a consigna levada pela campanha do Grupo Pão e Rosas de que a terceirização escraviza, humilha e divide. Em breve lançaremos um vídeo desse debate com as principais questões levantadas nessa importante atividade.

Nota comando de greve dos estudantes de Ciências Sociais da USP

Nos colocamos ao lado dos trabalhadores da USP e da maioria universitária

Na sexta-feira, dia 19/06, alguns estudantes ligados ao CDIE entre outros grupos do tipo, foram à Assembléia do Sintusp para organizar um suposto pic-nic no Sintusp como uma ocupação de uma hora do Sindicato de Trabalhadores da USP. Certamente estes estudantes não dizem e não mostram em seus filmes que parte de seus “pacíficos” manifestantes portavam cartazes durante a assembléia de trabalhadores com os dizeres: “chupa Brandão”, “fora Brandão”, “morte a Brandão”. Estes organizaram um ato na praça do relógio no começo da noite e um setor deste grupo ainda ameaçava ir ao Sintusp para algum tipo de ação contra o Sindicato.
Nós, estudantes de Ciência Sociais, reunidos no comando de greve de nosso curso, no dia 22/06, repudiamos a ação destes grupos de direita em nossa universidade, assim como já nos manifestamos anteriormente em assembléias de nosso curso, e nos colocamos ao lado dos trabalhadores da USP e da maioria universitária contra grupos direitistas deste caráter que prontamente colocam-se ativamente contra a liberdade de organização e expressão dos trabalhadores da USP. Rechaçamos o uso indiscriminado da fórmula democracia que, para estes, significa: a polícia na USP para reprimir a organização polícia e sindical de estudantes e trabalhadores e ameaças de agressão e morte a Claudionor Brandão.
Não deixamos esquecer que parte destes estudantes foram os que fizeram o vídeo Sintusp Wars, tentando demonizar trabalhadores da USP que historicamente lutam pela universidade pública, gratuita e de qualidade, contra a terceirização do trabalho na USP e por melhores condições de trabalho e ensino. Outros ainda são os que juntaram-se numa manifestação agressiva e machista contra uma sindicalista, mulher, do Sintusp, durante um ato votado em assembléia de trabalhadores, ocorrido na Poli em 2007. Outros destes foram os que, de forma bastante autoritária, arrancaram crafts e cadeiraços do prédio da História e Geografia, ambos discutidos e aprovados por ampla maioria nas assembléias de base. Outros que, há poucas semanas, entraram no DCE Livre da USP e quebraram uma de suas portas de vidro. E outros, como o estudante da Faculdade de Direito da USP, Renato Gallotti Sant’Ana, que jogaram garrafas de vidro, ovos e outros objetos do 12º andar de um prédio da esquina da Av. Paulista com a Av. Brigadeiro Luiz Antônio, enquanto estudantes, funcionários e professores manifestavam-se num grande ato democrático contra a PM na USP e por “Fora Suely”.
Estes estudantes são hoje via de transmissão das políticas elitistas e repressivas de Serra e Suely na universidade e por trás deles estão figuras como Reinaldos Azevedos, tucanos, organismos institucionais da FEA-USP e a própria polícia. Aliás, como poderia ser feito um boletim de ocorrência de um dos estudantes deste grupo, da Faculdade de História da USP, alegando agressões, espancamentos e pauladas após a discussão com estudantes grevistas na sexta-feira a noite, quando não houve nenhuma ação deste tipo? Não por menos gritavam : “viva a PM na USP” junto a “fora Brandão vai já pro camburão”.
A normalidade acadêmica, a atual estrutura de poder da USP e a presença da polícia no campus estão ao lado destes estudantes que coadunam com o projeto de universidade pautado pela lógica do mercado, projeto este ativo em manter os atuais privilégios de uma classe sobre a maioria da população e dos trabalhadores.
Por todos estes motivos queremos deixar claro que muitos destes que hoje reivindicam uma suposta liberdade de expressão são os mesmos que coagem trabalhadores da USP, que disseminam uma ideologia não por acaso anti-operária na universidade e mais do que antidemocrática. Neste comando de greve, após o ocorrido de sexta-feira na USP, prontificamo-nos na defesa da liberdade de organização e expressão do movimento de greve assim como colocamo-nos ao lado dos trabalhadores da USP contra toda a ameaça ou agressão que podem sofrer, física ou de pequenos atentados ao Sindicato dos Trabalhadores da USP, assim como ao DCE Livre da USP.
Responsabilizamos a Reitoria e o governo do estado de São Paulo por qualquer atentado deste tipo na USP e rechaçamos o papel que a grande mídia vem cumprindo em insuflar movimentos direitistas de alguns estudantes nesta universidade.

COMANDO DE GREVE DOS ESTUDANTS DA CIÊNCIAS SOCIAIS DA USP
22/06/2009

ATO EM DEFESA DO SINTUSP - AMANHÃ, 11hs, NA SEDE DO SINDICATO